Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Mandado de segurança. Remessa oficial. Pedido de vista de processo administrativo.

Garantia Constitucional. Art. 5º, XXXIII, CF/1988.

Dos escândalos com os cartões corporativos

Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.

Trinta e seis deputados torraram tudo